A pagela detalha os aspetos históricos e documentais da emissão filatélica comemorativa dedicada à Assembleia Constituinte e à Constituição de 1976, evidenciando os marcos da fundação da democracia portuguesa:
- Selos Temáticos: Dois selos que ilustram o processo de elaboração e aprovação da Lei Fundamental, incluindo referências visuais à sessão inaugural da Assembleia Constituinte em junho de 1975 e às páginas manuscritas e dactilografadas do preâmbulo e do projeto do regimento.
- Documentação Histórica: O acervo visual apoia-se em arquivos históricos e jornalísticos de referência, destacando a reprodução da capa do jornal A Capital de abril de 1976, que assinalou a promulgação do texto constitucional e a institucionalização da democracia em Portugal.
Dados Técnicos da Emissão (25/04/2026)
- Selos: Dois selos no valor unitário de €0,73, com uma tiragem de 40 000 exemplares para cada taxa.
- Design e Créditos: Ilustrações de Catarina Glam, com design gráfico da Coimbra Design / Túlio Coelho e fotografias cedidas pelo Arquivo Fotográfico da Assembleia da República e pela Hemeroteca Municipal de Lisboa.
- Picotagem: Especial, com formato em cruz (Cruz de Cristo) e formato clássico 12 x 12¼.
- Obliterações de 1.º dia: Disponibilizadas nas Lojas CTT do Chiado (Lisboa), Palácio dos Correios (Porto), Zarco (Funchal), Antero de Quental (Ponta Delgada) e Angra do Heroísmo.
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